LRCAP deve viabilizar project finance em BESS

O desenho previsto para o leilão de reserva de capacidade para armazenamento (LRCAP) deve transformar projetos de baterias (BESS) em ativos financiáveis ao permitir estruturas de project finance com menor risco de crédito, afirmou o chefe do departamento de energia do BNDES, Alexandre Siciliano.

A avaliação foi feita durante webinar da consultoria Greener, nesta quarta-feira (15), que discutiu as condições de financiamento da tecnologia no Brasil.

Segundo Siciliano, o principal gargalo atual para o armazenamento é a previsibilidade de receitas. Nesse sentido, o LRCAP atua como catalisador ao definir contratos de longo prazo e parâmetros técnicos, elevando o apetite de investidores e credores. “O leilão traz previsibilidade de receita e melhora a percepção de risco, o que viabiliza estruturas de financiamento de longo prazo”, afirmou.

O modelo de project finance, no qual o financiamento é estruturado com base no fluxo de caixa do próprio projeto, depende de receitas estáveis e garantias bem definidas. No caso do LRCAP, isso tende a ser viabilizado por contratos com pagamento pulverizado entre os consumidores do sistema, além da segregação dos ativos em sociedades de propósito específico (SPEs) e da vinculação dos recebíveis como garantia da dívida.

Para o executivo do banco, esse desenho reduz significativamente o risco de crédito ao evitar a concentração em um único pagador, o que ajuda na viabilização do financiamento.

Ele acrescentou que, nesse formato, o rating do projeto tende a refletir a qualidade do conjunto de pagadores, que no caso do LRCAP envolve todo o sistema elétrico por meio de encargo, favorecendo as condições de financiamento, inclusive em prazos mais longos. Ainda assim, esses prazos tendem a acompanhar a duração dos contratos do leilão, hoje estimados em cerca de dez anos.

Fora do ambiente regulado, no entanto, o gerente de transição energética do BNDES, Guilherme Arantes, também participante do webinar, ponderou que o setor ainda não dispõe de receitas suficientes para sustentar esse tipo de estrutura financeira.

 “Hoje a gente não tem um mercado maduro de arbitragem ou de serviços ancilares que permita alongar o financiamento com segurança”, afirmou.

Nesse contexto, o banco pretende atuar como indutor da primeira onda de investimentos, com instrumentos como o Fundo Clima e estratégia de blended finance (recursos incentivados e capital privado), entrando com maior intensidade no início para reduzir riscos e atrair capital privado à medida que o mercado amadurece.

Além da receita, a bancabilidade dos projetos depende de fatores como padronização técnica, mitigação de riscos operacionais, incluindo segurança dos sistemas, e definição de regras de licenciamento, ainda em evolução no país.

Prometido pelo governo para este ano, o LRCAP de armazenamento ainda depende da definição de diretrizes finais e da publicação do edital pela Aneel, etapa que foi adiada e segue sem data confirmada. Para Arantes, o leilão deve cumprir papel semelhante ao observado nas renováveis, ao destravar escala inicial e permitir a consolidação do mercado de baterias no país.